Despesas com saúde, prestações sociais ou ensino público fazem parte do rol de despesas a cargo do Estado. Mas, ao certo, em que é que o Estado gasta o dinheiro? E qual o total de despesa pública?
O Estado aplica dinheiro proveniente de impostos e de outras fontes de receitas para dar respostas a necessidades públicas. De acordo com o Orçamento do Estado para 2024, a despesa pública de 2023 está balizada em 81,2 mil milhões de euros. Já para 2024, a estimativa é de 91,1 mil milhões de euros, seguindo as linhas gerais do Orçamento estabelecido ainda pelo executivo de António Costa, no final do ano passado.
Dos totais anuais, em que é que o Estado gasta o dinheiro? Para perceber melhor a como a despesa é dividida pelas várias necessidades do País, olhemos para a distribuição por classificação funcional das despesas, inscrita também no Orçamento do Estado.
Em 2023, a grande fatia da despesa foi para os serviços gerais das administrações públicas, que concentram um terço do total (34%). Seguem-se as despesas com saúde (19%), a proteção social (14%), educação (11%) e assuntos económicos (11%). No final da lista surgem a habitação (0,4%) e a despesa com desporto, recreação, cultura e religião (0,8%).
E na comparação europeia? Os últimos dados disponíveis para comparação de despesa do Estado são de 2022 (Eurostat) e dão conta de que, em termos de percentagem de despesa do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal teve um total de despesa inferior ao da média europeia: 44,1% do PIB em comparação com os 49,6% da UE. França, Itália e Finlândia foram os Estados-Membros com maior despesa do Estado, em percentagem do PIB. Do outro lado da lista, Irlanda, Lituânia e Chipre foram os que apresentaram menores valores de despesa.
Por categoria, a distribuição é semelhança à europeia, embora com ligeiras diferenças. Por exemplo, nas contas da EU, 1,3% do PIB foi aplicado na Defesa, enquanto em Portugal esse valor foi de 0,7% do PIB nacional, ficando atrás de despesas com lazer, cultura e religião. Outra diferença é na habitação: 1% na despesa da UE vs. 0,5% em Portugal.
Veja na infografia abaixo, em detalhe, as contas portuguesas e europeias de onde é que o Estado gasta o dinheiro.
