Arrenda casa ou tem um crédito à habitação? Saiba que, em 2024, poderá reduzir em 40 euros a retenção de IRS, todos os meses. Descubra se tem direito a esta redução adicional, que lhe permitirá levar uma fatia maior do seu salário para casa.
Os trabalhadores que pagam renda ou prestações do crédito à habitação e que tenham uma remuneração mensal até 2.700 euros vão poder passar a contar com uma redução adicional de 40 euros na retenção na fonte de IRS. Ou seja, vai poder reduzir, mensalmente, o valor retido na fonte em impostos sobre o seu ordenado.
Imagine, por exemplo, que recebe um ordenado de 1.700 euros brutos e todos os meses tem uma retenção de IRS de 173,44 euros. Com esta medida, o montante retido pode baixar para 133,74 euros.
Atenção, no entanto, que, tal como diz o provérbio, não há bela sem senão. O valor do imposto continua a ser devido e, por isso, se optar por esta redução adicional haverá diferenças na declaração anual de IRS de 2025 (relativa aos rendimentos de 2024): ou um reembolso menor de IRS ou algum imposto a pagar, dependendo do seu caso.
A medida está em vigor este ano, tendo sido estipulada pelo Orçamento do Estado para 2024 e reforçada pela circular n.º 1/2024 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Como obter a redução na retenção de IRS?
Para obter a retenção adicional nos casos de arrendamento, deve:
- Ser o titular do contrato de arrendamento (ou subarrendamento) de primeira habitação, devidamente registado na AT
OU, em caso de crédito à habitação, ser titular de um “contrato de mútuo para compra, obras ou construção de habitação própria e permanente”. - Cumulativamente, seja arrendatário ou proprietário, receber um ordenado que não exceda os 2.700 euros brutos /mês.
Esta redução adicional de 40 euros não é automática. Se cumprir os critérios em causa e quiser beneficiar desta redução adicional, terá de formalizar a sua opção junto da empresa onde trabalha.
A redução adicional acresce “à parcela a abater, correspondente à tabela e situação familiar aplicável ao sujeito passivo”, reforça a circular da AT.