A partir desta terça-feira, 4 de Outubro, o desconto no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) vai diminuir face ao que estava em vigor até então. As taxas de desconto deste imposto vão ser ajustadas pelo Governo, por causa da descida do preço do gasóleo e da gasolina nos mercados internacionais.
Na nota do Ministério das Finanças, divulgada esta segunda-feira, 3 de Outubro, pode ler-se que “as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de Outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis.”
No mesmo comunicado, é referido que “tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”.
Tendo em conta todas as medidas em vigor, “a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”
Continuarão assim em vigor um desconto no ISP equivalente a uma descida do IVA dos 23% para 13% e a compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis.
Estas medidas deviam vigorar apenas até ao mês de Setembro, mas foram alargadas para Outubro. Além dos descontos aplicados no ISP dos combustíveis, também vai ser prolongada a suspensão da atualização da taxa de carbono, até ao final de 2022.