Existem diversos instrumentos financeiros acessíveis para investir em Portugal, mesmo que atualmente resida fora do país. Descubra algumas das opções disponíveis.
Ao deixar o país de origem e emigrar, seja por motivos familiares ou profissionais, é natural que haja uma forte vontade de manter vivos os laços. e a ligação a Portugal. Não é, por isso, estranho perceber que os números apontam para um elevado número de emigrantes, portugueses no estrangeiro, que adquirem terrenos, habitações e investem na construção ou em negócios na sua terra de origem.
Mas e quando o tema são instrumentos financeiros: é possível investir em produtos portugueses?
Que opções de investimento existem para emigrantes?
Há várias alternativas de investimento disponíveis em Portugal. Para ser bem-sucedido nos seus resultados, é sempre bom ter equilíbrio entre diferentes ativos e diversificar os investimentos, seguindo uma estratégia, o seu perfil de investidor e os seus objetivos.
- Ações, ETF e fundos de investimento
Caso tenha interesse em investir no mercado bolsista, poderá investir em ações de empresas portuguesas, cotadas na Euronext Lisbon.
Para isso, basta abrir uma conta junto de um intermediário financeiro, como uma corretora, que tenha estes ativos disponíveis.
As ações não são as únicas opções. Poderá também investir em ETF (exchange-traded funds), com exposição a ativos nacionais, ou a fundos de investimento portugueses, também através de intermediários financeiros.
- Obrigações
As obrigações são os títulos de dívida de empresas, bancos ou até mesmo de países. Nesse sentido, acabam por ser uma espécie de empréstimo, em que está a emprestar dinheiro à entidade emissora e, em troca, recebe juros ao longo do tempo (taxa de cupão). O reembolso do valor investido é recebido, em geral, numa data previamente acordada.
O risco associado a este instrumento prende-se com a possibilidade de desvalorização em bolsa ou até mesmo do emitente da dívida não ter capacidade de, findo o prazo, realizar o reembolso. São ainda assim, menos voláteis do que as ações e são tendencialmente aproveitados por grandes investidores, apesar de também haver possibilidade de investimento em obrigações para pequenos investidores.
Caso este tipo de investimento se enquadre na sua estratégia, enquanto emigrante poderá, por exemplo, investir em obrigações da dívida pública nacional ou obrigações lançadas por empresas portuguesas.
- Planos Poupança-Reforma (PPR)
Os PPR são um instrumento de poupança focado no médio e longo prazo, preparados com o objetivo de reforma (e não só). São muito populares pelos seus benefícios “à entrada” (deduções fiscais), mas também pelo quadro de tributação mais vantajoso no momento do resgate (em comparação com outros investimentos).
Sendo emigrante e não tendo declaração de rendimentos em Portugal, não poderá tirar partido dos benefícios fiscais na subscrição, mas poderá à mesma investir neste instrumento (e beneficiar do seu quadro de tributação no resgate).
Existem duas modalidades principais de PPR: sob forma de fundo e sob a forma de seguro.
Para subscrever, os cidadãos portugueses podem abrir conta bancária ou junto de seguradoras com relativa facilidade, mesmo que não tenham morada em Portugal. Estando no estrangeiro, o ideal será escolher uma entidade que tenha facilidade de gerir à distância, seja via app ou telefone com um gestor de conta que permita o contacto de forma simples. As soluções de banca online que operam em Portugal permitem que tenha contas de poupança, PPR e outras soluções, mesmo não sendo residente.
- Certificados de Aforro e do Tesouro
Estes são instrumentos de risco muito reduzido (capital garantido), destinados a pequenos investidores e que permitem investir em título de dívida pública nacional. Além da taxa de juro, acrescem ainda prémios de permanência.
Para subscrever estas soluções, terá de criar uma Conta Aforro presencialmente, num balcão CTT (com um comprovativo de morada e IBAN). Mas, depois do processo presencial inicial, poderá subscrever certificados e gerir a sua conta de forma online.
- PPR do Estado – Certificados de reforma
Em 2023 foi alargado o acesso ao chamado “PPR do Estado” aos cidadãos residentes no estrangeiro, conquanto esteja abrangido por regime de proteção social e o país de residência tenha também vínculo a instrumento internacional de segurança social.
O Regime Público de Capitalização – Certificados de Reforma é, assim, um instrumento de poupança que também está ao alcance dos portugueses no estrangeiro.
Trata-se de um regime complementar que permite reforçar o valor da pensão a receber quando chegar a altura (seja por velhice ou invalidez). Neste regime, os descontos adicionais que fizer são colocados numa conta em seu nome. A conta faz parte do Fundo dos Certificados de Reforma e estes são capitalizados ao longo do tempo.
Cuidados a ter ao escolher investir
Informe-se sobre comissões, custos, tributação de mais-valias e todos os possíveis impostos a pagar sobre quaisquer ganhos e dividendos, seja em Portugal ou no seu país de residência.
É também importante verificar quais as entidades creditadas junto do Banco de Portugal antes de escolher qualquer intermediário para fazer a gestão dos seus investimentos.
Outros investimentos comuns para emigrantes
Além dos instrumentos financeiros referidos acima, outros investimentos comuns em Portugal por parte de emigrantes incluem:
- Aquisição ou criação de empresas (diretamente ou através de uma carteira);
- Aquisição de terrenos ou de imóveis, sejam estes de habitação ou comerciais;
- Aquisição de patentes;
- Aquisição de marcas comerciais;
- Aquisição de direitos de propriedade intelectual.
O investimento da diáspora
A diáspora portuguesa tem continuado a crescer nos últimos anos e, hoje, estimam-se que existam cerca de 2,1 milhões de emigrantes pelo mundo, de acordo com o Atlas da Emigração Portuguesa (2024).
A ligação ao país reflete-se na dimensão das remessas dos emigrantes. Em 2023, estas remessas representavam 1,5% do PIB, num montante superior a 4.078 milhões de euros (dados do Banco de Portugal). No topo da lista dos países onde a comunidade portuguesa residente mais envia remessas para Portugal encontram-se a Suíça, a França e o Reino Unido.
De forma a fomentar o aumento do investimento em Portugal por parte das comunidades portuguesas, foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Investidor da Diáspora.
No âmbito deste programa, foram já emitidos, até ao final de 2023, 275 Estatutos de Investidor da Diáspora. Este estatuto pode ser requerido por qualquer cidadão que tenha nacionalidade portuguesa e que resida (ou tenha residido) fora de Portugal durante mais de um ano nos últimos dois anos e que pretenda realizar investimentos no país.