Nos tempos que correm, até os consumidores mais cautelosos podem ser vítimas de burlas, através de esquemas cada vez mais sofisticados e difíceis de identificar, que envolvem aplicações como o MB WAY, e-mails e sms fraudulentos, chamadas telefónicas e até mensagens no WhatsApp.
Tomou as devidas precauções e, ainda assim, caiu numa destas armadilhas? Não sabe como recuperar o dinheiro de uma burla? Explicamos-lhe o que tem de fazer.
Fez uma transferência e percebeu que era burla?
Ao perceber que foi burlado, a seguir a efetuar a transferência bancária, a primeira coisa a fazer é contactar imediatamente o seu banco e pedir o cancelamento da mesma.
Relativamente a este ponto, é importante que saiba que há custos associados à operação de cancelamento e que, ainda assim, não é garantido que seja bem-sucedida. Há mais do que um cenário que pode estar em cima da mesa e que deve conhecer:
- Em transferências interbancárias que ainda não tenham sido processadas, o cancelamento é um procedimento interno que diz respeito ao próprio banco. De qualquer modo, ainda que o dinheiro não tenha chegado já à conta de destino, é possível que a transferência tenha já sido processada.
- Se o valor já tiver sido creditado na conta de destino, estamos a falar de uma devolução de dinheiro, e é necessário o consentimento do titular da conta, para que o valor seja devolvido.
Enviou dinheiro por MB WAY?
Desde o surgimento do MB WAY, têm sido várias as burlas feitas através da aplicação e é muito provável que já tenha ouvido falar em, pelo menos, uma, que tem apanhado desprevenidas uma série de vítimas: “Olá mãe, Olá pai”.
A cronologia dos acontecimentos é sempre a mesma: recebe uma mensagem de um número desconhecido que se apresenta como o seu filho ou familiar, diz que está a usar o telemóvel de outra pessoa, porque perdeu o seu ou porque este não funciona, e pede-lhe que envie dinheiro para aquele número. O objetivo é que seja efetuado um pagamento, mediante a criação deste tipo de narrativa.
É possível recuperar dinheiro desta burla?
No caso de ter efetuado uma transferência por MB WAY, é possível cancelar a mesma, mas somente se ainda se encontrar no estado “pendente”, por carecer de aceitação do titular da conta de destino ou porque este não tem a aplicação instalada. Caso a transferência seja aceite, o caso é diferente – trata-se de uma devolução – e é necessário entrar em contacto com o banco.
E no PayPal?
Se detetar um pagamento via PayPal que não autorizou, deve alterar a palavra-passe para proteger a sua conta e informar imediatamente a plataforma, para que a transação seja investigada.
No caso de efetuar uma compra e receber um artigo muito diferente da descrição do vendedor, ou não receber, de todo, o que comprou, também deverá reportar a situação. O recomendado pelo PayPal é que tente primeiro resolver o problema diretamente com o vendedor, no prazo de 180 dias após a transação, abrindo uma “disputa” no Centro de Resoluções da plataforma. Caso a tentativa de resolução não produza qualquer efeito, pode transformar a “disputa” em reclamação, para que esta seja investigada e possa obter um reembolso.
Foi vítima de fraude com cartões?
As fraudes com cartões de crédito ou débito podem assumir diferentes formas, desde telefonemas em que os burlões se fazem passar por bancos (ou outras entidades), apresentando situações urgentes em que o cliente deve dar os dados do cartão, a roubo de cartas com informações confidenciais, clonagem de cartões, “phishing”, entre outros.
O que é o “phishing”?
Caso não tenha efetuado nenhum pagamento ou transferência e note algum movimento estranho na sua conta bancária, pode estar a ser vítima de “phishing”.
Nestes casos, o objetivo é obter dados pessoais ou financeiros dos utilizadores, de modo a conseguir aceder às suas contas. Alguém se faz passar por uma empresa ou instituição conhecida, como um banco, e envia comunicações em nome da mesma. Os utilizadores são induzidos a fornecer informações privadas, em formulários contidos nas mensagens, ou através de sites falsos, com uma aparência muito semelhante aos oficiais, o que dificulta a identificação da fraude.
Saiba, neste artigo, quais os cuidados e comportamentos a adotar para evitar ser vítima deste tipo de fraude.
O que fazer para recuperar dinheiro desta burla?
Deverá contactar de imediato o seu banco se suspeitar que foi vítima de fraude com cartão, até porque depois desta notificação não poderá ser responsabilizado por valores indevidamente movimentados, exceto se tiver atuado de forma fraudulenta.
Se forem realizadas operações não autorizadas antes da comunicação ao banco, em princípio, terá de pagar os montantes movimentados até um máximo de 50 euros. Pode ter de pagar um valor superior nos casos em que atue de forma fraudulenta ou negligente, ou se tiver incumprido deliberadamente as suas obrigações relativas ao cartão.
Para cartões com tecnologia contacless, se a entidade emissora do cartão não solicitou a “autenticação forte da transação” e efetuou a operação sem solicitar a introdução do PIN, não deve ter de suportar quaisquer perdas relativas a essa operação de pagamento, a menos que tenha agido de forma fraudulenta.
Devo apresentar queixa?
Se foi vítima de burla deve apresentar queixa às autoridades competentes (Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública ou Ministério Público). Pode fazê-lo através do portal do Sistema Queixa Eletrónica. Trata-se de um crime cuja própria tentativa é punível com pena de prisão até três anos ou multa, mas o procedimento criminal implica a apresentação de queixa.