Em cenário de crise energética global, com os preços da eletricidade a disparar por toda a Europa, a Comissão Europeia apresentou, hoje, um pacote de diretrizes para os estados-membros. O objetivo é travar a situação de pobreza energética na zona euro e ajudar famílias e pequenas empresas, antes da chegada oficial da estação fria.

As medidas comunicadas vão ao encontro da legislação da União Europeia (UE) e das regras do mercado único e podem, por isso, ser adotadas pelos vários países, sem qualquer risco. Deverão orientá-los a nível da sua atuação nacional, num momento em que os preços da luz aumentam graças à escalada do mercado do gás e ao aumento da procura.

Proteger famílias e pequenas empresas é a prioridade

Bruxelas recomenda a adoção de impostos especiais de consumo, o apoio direto aos consumidores e o alívio das faturas das famílias e das pequenas empresas. A Comissão Europeia defende ainda compromissos para aumentar a eficiência energética, plenamente convicta de que o futuro passa pela utilização crescente de fontes de energia renováveis. 

As medidas do pacote incluem um apoio especial pensado para os agregados mais vulneráveis, em situação de pobreza energética. Vouchers ou pagamentos parciais das contas da eletricidade (com o apoio da receita do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia), taxas de IVA mais baixas, moratórias temporárias no pagamento das faturas ou possibilidade de pagar a prestações.

A aplicação destas medidas é da responsabilidade dos estados-membros e deve ser feita durante os meses de inverno, altura em que se espera que os preços da eletricidade estejam ainda mais elevados.

Na semana passada, Kadri Simson, comissária europeia da Energia, tinha defendido, no Parlamento Europeu, que os estados membros deveriam aliviar, temporariamente, os impostos às famílias, e financiar as empresas mais pequenas e suscetíveis. A comissária falou de medidas a curto e médio prazo, como o “apoio direcionado aos consumidores, pagamentos diretos aos mais expostos a pobreza energética, redução de impostos sobre a energia e transferência de encargos e da tributação geral.”

Reforma do mercado do gás chegará em dezembro

As medidas da instituição europeia chegam numa altura em que já foi anunciada uma reforma do mercado do gás, até ao final de 2021.  Em dezembro, o executivo comunitário deverá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor da energia e poderá haver intervenção relativamente à aquisição e armazenamento de gás, com vista a reforçar as reservas da União Europeia. 

A comunicação da Comissão ocorreu no início desta tarde, depois da reunião de Colégio de Comissários. É analisada, na próxima semana, em reunião de chefes de Estado e de Governo, na capital belga.