O Governo aprovou, quinta-feira, em Conselho de Ministros, o suplemento extraordinário para pensionistas, que será pago em outubro. Descubra tudo o que já se sabe sobre este apoio que vai beneficiar 2,4 milhões de pensionistas.
Os pensionistas que recebem até 1.527,78 euros mensais (rendimento total de pensões) vão ter direito, em outubro de 2024, a um suplemento extraordinário entre os 100 e os 200 euros.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de dia 22 de agosto, o suplemento extraordinário para pensionistas, “destinado aos que recebem pensões mais baixas”, visa apoiar “um grupo mais vulnerável face à elevada taxa de inflação dos últimos anos e ao consequente aumento do custo de vida”.
Quem vai receber o suplemento extraordinário para pensionistas?
O apoio destina-se a pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário que recebam até ao limitar máximo de três vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) em vigor. Ou seja, um valor total de pensões igual ou inferior a 1.527,78.
Para efeitos de apoio, este patamar é referente ao rendimento total de pensões de cada pessoa. Ou seja, se um pensionista receber uma pensão de sobrevivência e outra de velhice, por exemplo, terá de somar os dois valores para perceber se está dentro do limitar máximo abrangido.
Os pensionistas beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores não estão abrangidos por este suplemento extraordinário, uma vez que o sistema de pensões não é público.
Quanto é que vai receber?
Os pensionistas podem receber um suplemento de 100, 150 ou 200 euros, consoante os seus rendimentos totais de pensões. Consulte a tabela abaixo para saber o seu caso.
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Suplemento extraordinário |
Beneficiários |
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200 euros |
Pensionistas com pensões de valor inferior ou igual a 509,26 euros (mês) |
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150 euros |
Pensionistas com pensões superiores a 509,26 euros e inferiores ou iguais a 1018,52 euros (mês) |
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100 euros |
Pensionistas com pensões superiores a 1018,52 euros e inferiores ou iguais a 1527,78 euros (mês) |
Quando vai receber? E como?
O suplemento extraordinário para pensionistas será pago em outubro de 2024, com as pensões desse mês. É um processo automático, pelo que não precisa de fazer um pedido especial para receber o suplemento.
Este bónus será tributado em IRS de forma autónoma, para que não implique uma subida de escalões dos pensionistas. O montante não é contabilizado para efeitos do Complemento Solidário para Idosos (CSI).