A quantos dias de férias pagas tem direito em Portugal? São mais ou menos do que noutros países? Saiba tudo neste artigo.
Em Portugal, todos os trabalhadores por conta de outrem têm direito a 22 dias de férias pagas por ano, de acordo com o Código do Trabalho.
Portugal está em 7º lugar no ranking europeu de mais dias de férias pagas, segundo dados comparativos da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, agregados no Employment Outlook 2021.
Na liderança, destaca-se o Luxemburgo, que recentemente ampliou o mínimo de dias de férias pagas de 25 para 26 dias. No Outlook da OCDE, que serve de base à infografia abaixo, esta mudança ainda não está refletida. Seguem-se, com 25 dias de férias pagas, a Áustria, a França, a Suécia e a Dinamarca. Em Espanha, tal como Portugal, estão previstos 22 dias de férias pagas.
No Outlook, a OCDE analisa também os feriados nacionais de cada país. Em Portugal, existem 13 obrigatórios, sem contar com o feriado opcional do Carnaval. Isto significa que, contas feitas, existem 35 dias de descanso que se juntam aos habituais fins de semana. O número é elevado, tendo em conta o panorama mundial, mas não é, ainda assim, o máximo de dias de descanso que se pode obter num país europeu. Na Áustria, por exemplo, há 38 dias de descanso previsto, com 25 dias de férias + 13 feriados nacionais.
Mínimo de 20 dias na União Europeia
A União Europeia (UE) estabelece um mínimo de 20 dias (ou quatro semanas) por ano de férias pagas, segundo a Diretiva 2003/88/CE, relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho.
A partir destes 20 dias obrigatórios, cada Estado-Membro pode decidir, na respetiva legislação nacional, ficar pelo patamar mínimo ou garantir dias adicionais. É o caso de Portugal, por exemplo, que soma mais dois dias ao patamar mínimo europeu.
A legislação estabelece sempre o mínimo obrigatório a cumprir, para cada trabalhador. No entanto, as empresas podem sempre definir mais dias de férias do que os mínimos legais obrigatórios, como parte do seu pacote de benefícios específicos.
Número de férias pagas noutros países
No Reino Unido, por exemplo, a lógica é um pouco diferente. A legislação prevê um mínimo de 28 dias de férias (ou 5,6 semanas), que incluem os feriados públicos. Com este enquadramento, mesmo que um trabalhador tenha de trabalhar num feriado, poderá ser compensado com um dia equivalente de férias, numa outra data.
O Irão é o país do mundo com mais dias de descanso remunerado para os trabalhadores, num total de 53 dias (26 dias de férias pagas + 27 dias de feriados pagos). Ainda assim, é preciso ter em conta que a semana de trabalho no Irão costuma ser de seis dias.
Já os Estados Unidos estão no extremo oposto. Legalmente, não existe um mínimo de dias estabelecido a nível federal, uma vez que o Fair Labor Standards Act não exige remuneração por horas não trabalhadas (como férias, feriados ou ausência por doença).
Tal não significa que não existam férias pagas no país, mas tal depende sobretudo da política instituída por cada empresa com os seus trabalhadores. Há também estados norte-americanos, como o Nevada, que definiram mínimos de horas de descanso remuneradas no âmbito estadual.
Segundo o US Bureau of Labor Statistics, as empresas norte-americanas estabelecem, em média, 10 dias de férias pagas após um ano de trabalho. Após 10 anos de trabalho, cerca de um terço dos trabalhadores no setor privado recebe entre 15 e 19 dias de férias pagas.