Os alunos até ao secundário vão ter direito a manuais gratuitos já no próximo ano letivo. Uma medida com um custo de pouco mais de 100 milhões de euros.
A partir do ano letivo de 2019/2020 os livros escolares serão gratuitos para todos os alunos das escolas públicas até ao 12º ano. Até à data, esta medida apenas abrangia os alunos do primeiro e segundo ciclos.
Para ter acesso aos manuais, os encarregados de educação deverão registar-se na plataforma online do Ministério de Educação: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, onde devem descarregar os vouchers personalizados e entregá-los numa livraria aderente.
No entanto, os livros deverão ser devolvidos no final de cada ano letivo para que possam voltar a ser utilizados por outros alunos. A exceção são as disciplinas em que há provas nacionais, como é o caso, do 9º ano e do ensino secundário. Nestes casos, os alunos poderão ficar com os manuais das disciplinas em que realizam exame até à data da realização do mesmo.
Esta prática de reutilização já valeu ao Governo uma poupança de 1,2 milhões de euros.
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