Com o aumento do número de consumidores que investem em criptomoedas, os supervisores receiam que a informação disponibilizada relativamente aos riscos associados seja pouco transparente e incompleta.
O Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões emitiram um novo comunicado alertando os consumidores para os elevados riscos de investir em “moedas virtuais”.
Sendo uma atividade que ainda não se encontra regulamentada nem supervisionada pelas autoridades do sistema financeiro, não existe assim “qualquer proteção legal nem qualquer valor garantido para os consumidores”.
Os riscos apontados são diversos – a grande volatilidade das “moedas virtuais”, cujo valor se altera rapidamente, criando grandes perdas de investimento; a ausência de proteção, dado que grande parte dos agentes que comercializam este tipo de moedas não possuem sede em Portugal, ficando a resolução de conflitos fora da competência das autoridades nacionais; a falta de transparência; a informação insuficiente relacionada com os riscos associados; o risco de fraude; e ainda a inadequação das criptomoedas tanto para “investidores de curto prazo” como também para “os investidores com metas financeiras de longo prazo, como a poupança para a reforma”.
Os supervisores alertam também para a necessidade do consumidor entender bem as características deste produto, assim como os seus riscos, antes de o adquirir. Dado que é considerado um investimento de alto risco, o conselho é que os montantes investidos não sejam elevados, sob pena das perdas serem insuportáveis para o consumidor.
Existem atualmente diversas plataformas de negociação de criptomoeda, sendo a Bitcoin, a Ether e a Ripple as que têm maior visibilidade neste mercado não regulado.
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