A Fundação Francisco Manuel dos Santos defende que a idade da reforma terá de aumentar em mais três anos para evitar que o atual regime entre em colapso em 2038, devido ao envelhecimento da população.
O estudo “Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português”, adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, analisou o cenário demográfico e macroeconómico do país, prevendo que “o número de pensionistas cresça consideravelmente”. Entre 2020 e 2045, o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deverá levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado.
Perante a perspetiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que “limitará, de forma decisiva”, o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.
Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.
“Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE”, concluiu o estudo.
“Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crónicos a partir de 2027”, refere o documento.
Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.
Mas, a perspetiva é de que, à medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para cobrir os défices do RPSS.
A situação pode ainda agravar-se se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário macroeconómico da Comissão Europeia.
Paralelamente, os investigadores preveem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.
Os autores do estudo avaliaram o impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança social.
A redução do valor das futuras pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas.
“Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE”, concluiu o estudo.
Com Lusa