O Estado português está de regresso ao mercado com uma nova emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), lançando assim uma alternativa aos tradicionais Certificados de Aforro. Sete anos depois, estas obrigações voltam a estar disponíveis para o público.
Para que entenda melhor este instrumento de aforro, o MoneyLab preparou um guia sobre estas obrigações de retalho
O que são as OTRV?
As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) são títulos de dívida emitidos pelo Estado, que permitem aos particulares emprestar dinheiro ao Estado durante um período definido, recebendo em troca juros semestrais. A principal característica destas obrigações é que a taxa de juro é variável, indexada à Euribor a 6 meses, acrescida de um prémio fixo.
Quais as principais características desta e nova emissão OTRV julho 2031?
De acordo com os dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP as características principais são:
- Prazo de maturidade: 6 anos (vence a 18 de julho de 2031)
- Taxa de juro: Euribor a 6 meses + 0,25%
- Taxa mínima garantida: 0,25%
- Pagamento de juros: Semestral (18 de janeiro e 18 de julho)
- Valor unitário: 1.000€ por obrigação
- Montante mínimo de subscrição: 1.000€
- Montante máximo de subscrição: 1 milhão de euros (1.000 obrigações)
- Negociável em mercado secundário: Sim, a partir de 18 de julho na Euronext Lisboa.
Quando e como investir?
A oferta decorre entre as 8h30 de 2 de julho e as 15h00 de 15 de julho de 2025. Existem duas modalidades: Oferta Pública de Subscrição, na qual qualquer investidor pode adquirir novas obrigações através do seu banco ou intermediário financeiro autorizado. E a Oferta de Troca que é destinada a quem detém as OTRV emitidas em 2018 (com vencimento em julho de 2025), permitindo a troca por novas obrigações numa base de 1 para 1, com direito a receber juros corridos no valor de 17,63€ por obrigação trocada.
Porque é que o Estado está a relançar as OTRV?
O principal objetivo é refinanciar a emissão de OTRV feita em 2018, que agora atinge a maturidade. Do mesmo modo que procura oferecer uma nova via de financiamento junto das famílias, diversificando as fontes de captação de capital e respondendo ao contexto de menor atratividade dos Certificados de Aforro.
Há algum custo e risco?
Ao contrário dos Certificados, as OTRV podem implicar comissões de subscrição, custódia e pagamento de juros (dependendo da instituição financeira). Além disso, estão sujeitas às flutuações do mercado, se forem vendidas antes do vencimento. Podem não garantir o reembolso do valor nominal em caso de venda antecipada com desvalorização no mercado secundário.
Por essa razão, os investidores devem consultar o preçário do seu banco ou corretora e pedir simulações que indiquem a taxa interna de rentabilidade líquida, já descontando todos os custos e impostos.
Quem pode investir?
Qualquer pessoa singular ou coletiva residente em Portugal pode investir nestas obrigações. No caso da oferta de troca, apenas os atuais detentores das OTRV 2018 podem participar.
Para que será usado o dinheiro?
O montante captado servirá para refinanciar dívida existente e suportar as necessidades de financiamento do Estado em 2025, numa operação alinhada com a estratégia definida pelo IGCP.
Pode consultar toda a informação da operação, neste documento do IGCP.